Projeto: |
|
PL 201 16/05/2012 (ver documento) |
Processo: |
|
01-201/2012
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0201-2012 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0201-2012 ver documento Cplp0201-2012
|
Promulgação: |
|
LEI 15.783 de 29/05/2013 (ver documento) |
Promovente: |
|
Juliana Cardoso |
Ementa: |
|
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO "PADROEIRO SÃO MATEUS APÓSTOLO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PADROEIRO SAO MATEUS APOSTOLO / IGREJA SAO MATEUS APOSTOLO / LEI 14.485/2007 / SAO MATEUS ( SANTO ) |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just1531-2012 ver documento Educ1823-2012 ver documento Fin0549-2013
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 03/05/2012 | Encaminhado em 17/05/2012 | PESQUISA | Recebido em 18/05/2012 | Encaminhado em 25/05/2012 | CCJ | Recebido em 25/05/2012 | Encaminhado em 28/09/2012 | EDUC | Recebido em 28/09/2012 | Encaminhado em 29/11/2012 | FIN | Recebido em 29/11/2012 | Encaminhado em 10/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | Encaminhado em 07/03/2013 | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 08/04/2013 | FIN | Recebido em 10/04/2013 | Encaminhado em 06/05/2013 | SGP23 | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 05/06/2013 | ARQUIVO | Recebido em 05/06/2013 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 19/04/2013
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1094/2013 de 15/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/06/2013 atraves do(a) OF ATL 98/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 201/12, atraves do Documento Recebido nro. 268/2013 Oficio CMSP 1408/2013 de 03/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
29/05/2013. Motivo: PROMULGADO |